"Casamento" gay: consequência da contracepção

Por Steve Skojec.

Nota do Editor: esta é uma republicação de um artigo de 2013 que antecipou a decisão da Suprema Corte Americana. Nós apresentamos para a sua reflexão, visto que prossegue o debate sobre esse tema.

Novamente, os defensores do "casamento" gay vêm ao debate insistindo que o casamento é um direito civil, o que é um sofisma. Essa suposição não seria possível se certas falácias lógicas não fossem generalizadas.

Primeiramente, há aí uma falsa compreensão de que o casamento é um direito. Casamento não é um direito - não para qualquer um - é uma permissão. A diferença entre liberdade e permissão não tem sido bem compreendida, uma maneira simples de distinguir um direito de uma permissão é que, no caso da segunda, você precisa de uma autorização para praticar o ato. Dirigir requer uma autorização. Começar um negócio requer uma autorização. Ser um barbeiro requer uma autorização. E, é claro, casar requer uma autorização.

Autorizações podem ser negadas por várias razões, a critério do órgão emissor. A carteira de habilitação pode ser recusada se o motorista tiver muitas infrações, por exemplo. A autorização para o casamento será negada na maioria dos estados para pessoas que querem casar com primos de primeiro grau. Em todos os lugares, há restrições a casamentos entre pessoas de linhas próximas de consaguinidade. Bigamia é ilegal. Poligamia também. (Você não verá ninguém conseguindo autorização para casar com seu carro, embora haja quem queira fazer isso). Há diversas circunstâncias em que o Estado legitimamente nega autorização para pessoas que desejam casar.

Logo, se nós concordamos que o casamento não é um direito, mas uma permissão, então deve existir alguma razão por trás devida a qual o Estado é competente para autorizar casamentos em geral. Na maioria das culturas, o casamento é algo sagrado, muito além de um contrato civil. No entanto, se cabe ao governo regulamentar o casamento em qualquer grau, logo isso significa que o casamento tem um impacto sobre a sociedade.

É lógico que tem! O casamento é a instituição mais natural e estável para a procriação e educação dos filhos (o que a Igreja Católica sempre colocou como a primeira finalidade do casamento), o que, por sua vez, gera cidadãos para a nação. A família é o fundamento da civilização. Isso justifica o porquê de os governos terem competência para promovê-la e protegê-la. Isso não é um discurso baseado na fé. Considere, p. ex., "The Secular Case Against Marriage", escrito por Adam Kolasinski, um doutorando do MIT:

"Quando um Estado reconhece o casamento, ele concede ao casal certos benefícios que são custeados pelo governo e pelos demais cidadãos. Recebimento de pensão por morte do cônjuge falecido, abatimento de impostos pelo cônjuge, e ter o direito de usar o plano de saúde do esposo são apenas alguns exemplos dos onerosos benefícios decorrentes do casamento. Em suma, um casal recebe um subsídio. Por quê? Porque um casamento entre duas pessoas heterossexuais sem parentesco provavelmente vai resultar numa família com crianças, e o crescimento da sociedade é um interesse público relevante. Por este motivo, o Estados têm, em diferentes graus, desestimulado o casamento de casais estéreis".

Se o crescimento da sociedade é "interesse público relevante", é óbvio que o Estado legislaria para proteger a instituição que permite esse fato. A bigamia e a poligamia são amplamente reconhecidas como nocivas para a estabilidade de uma unidade familiar, o que explica porque elas são consideradas ilegais. Bígamos e polígamos podem acreditar que estão sendo discriminados, mas eu não estou certo de que alguém está atualmente muito interessado em levar seus argumentos a sério. Ao que parece, a maioria dos defensores do "casamento" gay prefere se manter longe da promoção dessas ideologias sexuais impopulares, embora elas sejam a consequência lógica difusão de qualquer tipo de casamento não tradicional entre adultos.

Então, seria o "casamento" gay benéfico para a sociedade? Deixando de lado a Bíblia e os ensinamentos do magistério, que eu considero pressuposto num site católico como este, não vejo como poderia ser. Mesmo relacionamentos homossexuais "sérios" - incluindo "casamentos" - são mais propensos a envolver comportamentos promíscuos, consentidos por ambos os parceiros. Há novas evidências de que as crianças de "famílias" homossexuais recebem um impacto negativo em seu desenvolvimento. E, é claro, o problema mais óbvio que deveria ser levado em conta - pela sua própria natureza, relações homossexuais são inférteis, o que significa que não têm a capacidade intrínseca de procriação e educação da prole.Se as características que tornam o casamento uma organização positiva para a sociedade são as de que é a melhor e mais estável instituição para o desenvolvimento de novos cidadãos para o país, o "casamento" gay falha fundamentalmente neste propósito.

Mas é aqui que o argumento em prol do casamento tradicional começa a perder força. Já há um bom tempo que as características que definem o casamento, do ponto de vista social, não têm mais nada a ver com filhos. Com o surgimento de modernas técnicas de contracepção no século XX, tornou-se cada vez mais fácil (e comum) casamento e filhos serem eventos mutualmente excludentes.

Como católicos, devemos entender isso: sexo estéril é sexo antinatural. Quando o sexo antinatural se tornou lugar comum, com a cultura contraceptiva, passou a ser racionalmente impossível fazer significativas distinções entre o sexo homossexual e o sexo heterossexual com contraceptivos. Ao se retirar a abertura à vida das características fundamentais da legítima relação conjugal, nós incluímos toda e qualquer relação sexual que expresse afetividade no tipo de relação que é compatível com o casamento.

Em artigo de 2008, a autora e pesquisadora do Instituto Hoover, Mary Ebersdat, abordou essa contradição a partir da ótica da Igreja Anglicana:

"Ao abençoar, em 1930, casamentos de fiéis heterossexuais que propositalmente queriam usar meios contraceptivos, a Igreja Anglicana perdeu, pouco a pouco, qualquer autoridade para dizer aos demais fiéis - casados ou solteiros, homossexuais ou heterossexuais - que não fizessem o mesmo. Em outras palavras, uma vez que heterossexuais começaram a exigir o direito de agir como homossexuais, não levou muito tempo para que homossexuais passassem a exigir os direitos dos heterossexuais"

Assim, de um jeito bastante esquisito, a tentativa de Lambeth [sínodo de bispos anglicanos] de mostrar compaixão para com os casais heterossexuais, inadvertidamente, deu razão para o crescimento dos modernos movimentos pelos direitos homossexuais - e, consequentemente, para as questões que têm dividido aquela igreja desde então. É difícil de imaginar que alguém, buscando uma mudança parecida no ensinamento católico sobre a matéria, desejasse que a Igreja Católica rumasse para a confusão moral e teológica que ocorre atualmente no cerne da Igreja Anglicana - contudo, tamanha é a ignorância proposital daqueles que se opõem à doutrina de Roma sobre o controle de natalidade, que se recusam a conectar esses pontos históricos.

Nós colhemos o que plantamos. A abordagem contraceptiva da sexualidade humana tem um efeito dominó, com mais consequências de longo alcance do que os seus defensores jamais imaginaram. Quando a afetividade sexual não é mais intrinsecamente geradora, rapidamente se torna permissiva, autorreferencial e hedonista. Isso é verdade em todos os relacionamentos, incluindo os heterossexuais. Deus, em sua Sabedoria, equilibrou os instintos e o prazer do ato sexual humano com a responsabilidade de criar e cuidar de uma nova vida.

Se não formos capazes de recuperar esta compreensão da sexualidade humana como uma cultura, este argumento nunca vai prevalecer. Casamentos heterossexuais voluntariamente estéreis simplesmente não são suficientemente diferentes dos homossexuais para sustentar que um é superior ao outro. E se um tipo de casamento estéril é aceitável pela sociedade, por que todos os demais não deveriam ser?

A defesa da contracepção depõe contra o casamento tradicional. Ser aberto à vida na relação conjugal, como os casais católicos são obrigados a ser, é a única filosofia sobre relação sexual que sustenta o peso da moral no debate sobre casamento. Se não podemos conceituar o casamento por sua abertura aos filhos, não podemos realmente conceituá-lo. Sem tal definição, simplesmente não há chance de preservar a integridade dessa instituição, a qual pode (e deve) se tornar o que as pessoas quiserem que ela seja.

Fonte: One Peter Five