O divórcio e a poligamia no Antigo Testamento

Por Antonio Manuel.

Nosso Senhor restituiu ao matrimônio
sua dignidade e perfeição primitiva,
pois “no princípio do mundo não foi assim”

É sabido que alguns críticos das Sagradas Escrituras, na busca infrene de colher algo que possa demonstrar uma contradição, opõem o Antigo ao Novo Testamento, para demonstrar, com ricas citações e exemplos, que Deus mudara de ideia no que toca ao matrimônio, principalmente no aspecto do divórcio e da possibilidade da poligamia.
Alguns concluem disso, meio que apressadamente, que as Sagradas Escrituras são de uma patente contradição; outros alegam que foi a Igreja Católica quem fez uma interpretação restritiva e adotou a cultura romana da monogamia como fórmula adequada do matrimônio, tentando uma razão meramente histórica.
Não é exagero afirmar que é a leitura enviesada e açodada das Sagradas Escrituras que leva a considerar o Antigo Testamento como o reino do abuso codificado, como se o pensamento bíblico, em matéria conjugal, se reduzisse totalmente à lei que permite o divórcio e a poligamia.
Na verdade, já no Antigo Testamento, o contrato matrimonial constitui um compromisso de caráter religioso; desse modo, é dito da mulher pecadora que[1]:“esqueceu o pacto que jurou a seu Deus” (Provérbios 2,17)“E dizeis: Por quê? Porque o Senhor foi testemunha entre ti e a mulher da tua mocidade, com a qual tu foste desleal, sendo ela a tua companheira, e a mulher da tua aliança.” (Malaquias 2:14) Desse modo, fica claro que o matrimônio já tinha o apreço sagrado desde sempre: um pacto inderrogável, que exigia lealdade, unidade, e, sobretudo fidelidade.

Apenas essas citações já demonstram a concepção profundamente religiosa e moral da origem do matrimônio.É do próprio Deus a iniciativa de retirar o homem de uma solidão intolerável, pela criação da mulher; é de Deus a declaração explícita das finalidades do matrimônio, bem como a bênção que assegura fecundidade ao primeiro casal. Ao contrário, não é de Deus, mas do pecado, a concupiscência desordenada (Gênesis 3,7- 11), que faz do grande dom do Criador o ponto de apoio das culpas mais frequentes e desonrantes. Claríssima prova disso é que o amor conjugal, numa auréola de absoluta pureza, é tornado pela Bíblia digno de fornecer a metáfora mais eficaz e delicada para ilustrar o afeto, a confidência, a intimidade que liga Javé a seu povo, no Cântico dos Cânticos[2].
As Sagradas Escrituras devem ser lidas, portanto, de forma global e não particularizada, como se um livro não se relacionasse com o outro, ou como se um livro não falasse harmonicamente com o outro. O método da interpretação global foi o usado pelo próprio Cristo quando, provocado pelos seus interlocutores a comentar a lei mosaica, remontou ao início, isto é, à própria fonte da história humana e do instituto conjugal (Mateus 19, 3-9).
Da dignidade natural da união entre homem e mulher, decorreu uma série de prescrições já insculpidas no Antigo Testamento: a prostituição é banida de Israel (Levítico 19,29; Deuteronômio 23,17); o adultério é punido com a morte (Deuteronômio 22,22); o casamento entre consanguíneos é proibido (Levítico 18,6-18; Deuteronômio 27, 20-23); são passíveis de pena capital o incesto e os excessos contra a natureza (Levítico 20, 10-21). A narrativa sagrada documenta os terríveis castigos que se abatem sobre os culpados de impudicícia. Cam é amaldiçoado por um olhar impudico (Gênesis 9); Sodoma é destruída (Gênesis 19); vinte e quatro mil pessoas trespassadas no deserto por ordem do próprio Deus (Números 25-19).
Vê-se, portanto, que as prescrições divinas são sempre no sentido de ordenar o casamento e a união entre os cônjuges nos ditames da pureza e fidelidade. Com isso se iriam inibindo e desencorajando, aos poucos, as práticas costumeiras que aproximavam o povo escolhido dos outros povos mesopotâmicos, a saber, por exemplo, a poligamia e o divórcio.
A vinda de Nosso Senhor completou as prescrições antigas e sedimentou a pedagogia divina que se ensinava desde tempos imemoriais. O casamento foi sempre aquilo que Deus quis que fosse: uma união indissolúvel do homem e da mulher, uma só carne, duas vontades que se unissem em uma só, para constituir a família.
Do ponto de vista positivo os livros sagrados frequentemente colocam em relevo especial toda a beleza e serena alegria da sadia vida conjugal. Será bastante citar o seguinte texto do Eclesiástico:
Feliz o marido que tem uma mulher virtuosa!
ele dobra o número de seus dias
A mulher valorosa é a delícia de seu marido,
que desfruta seus dias em paz.
Uma mulher virtuosa é uma boa sorte
que é concedida a quem teme a Deus;
Rico ou pobre tem o coração contente
e o rosto sempre alegre (26, 1-4). 
Todos esses louvores e considerações inculcam valores contrários a uma casa onde vigora o moderno “poliamor”, isto é, a forma de amor válida tão somente conforme o querer desregrado ou o desejo acima de tudo. Na atualidade, com eufemismos de todos os tipos, nada mais querem os “progressistas”, a não ser retornar práticas relacionais mesopotâmicas, que vigoraram entre os povos mais limitados, que viviam uma vida tribal e muito próxima do limite da necessidade.
Deus, através das prédicas e ensinamentos já antevistos no Antigo Testamento, vai orientando o seu povo para práticas profundamente sadias e completamente de acordo com a ética religiosa do matrimônio anunciada por Nosso Senhor. Havia, então, a Lei Mosaica, de um lado, e as prescrições em sentido contrário que, como ficou demonstrado, constituem duas exceções, duas zonas de sombra em campo claro, como diz o autor da obra Páginas Difíceis da Bíblia.Pois a Lei, de fato, conforme o mesmo autor, não promulga diretamente o divórcio, mas, supondo-lhe a existência e o uso – difundido na Mesopotâmia – limita-lhe a aplicação. Assim, tolhe ao marido repudiar a mulher em determinados casos (Deuteronômio 22, 13-19; 22, 28-29; 21, 10-14) e, no texto clássico de Deuteronômio 24, 1-6, exige um documento escrito, já para evitar que se aja com leviandade, já para tutelar o futuro direito da esposa.
O mesmo se observa quanto à poligamia. Era um dado de fato: a Lei mosaica realça, nem a encoraja, nem desaprova.[3]Há passagens, por exemplo, onde se proíbe de desposar-se com duas irmãs (Levítico 18,18); ao mesmo tempo se veda ao rei que, em correspondência à disponibilidade de recursos, tenha grande número de mulheres (Deuteronômio 17,17), prescreve a monogamia para o sumo sacerdote (Levítico 21, 13-14). Depois do cativeiro babilônico, na narrativa bíblica não há mais referências à poligamia que, ao tempo de Jesus parece estar quase completamente em desuso.
De tudo o que foi argumentado, conclui-se que, tanto em relação ao divórcio quanto à poligamia, tratava-se evidentemente de mera tolerância. Naquele ambiente, como ensinam Piazza e Galbiati, e naquele grau de desenvolvimento espiritual, Deus, em sua condescendência, não quis exigir mais. Desse modo, Moisés limitou-se a prescrever uma conduta mais regular, menos perfeita, permitindo o divórcio (Mateus 19,8).
A mesma interpretação se estende para o caso da poligamia. Pode-se dizer que através da compreensão da dimensão santa do casamento, aos poucos, o permissivo da lei iria entrando em desuso até não mais ter eficácia social e virar, como se diz no jargão jurídico, letra morta.
Os autores concluem afirmando que a permissão do divórcio e da poligamia se tratava de um parêntese na história de Israel, que foi fechado na Revelação Neotestamentária. Nesta Nosso Senhor restituiu ao matrimônio sua dignidade e perfeição primitiva (mas no princípio do mundo não foi assim, como está em Mateus 19,8), querida por Deus desde os tempos iniciais, elevando o casamento à dignidade de sacramento. Antonio Manuel
[1] GALBIATI, E. e PIAZZA, A. Páginas difíceis da Bíblia. Paulinas, SP, 1959.
[2]Ibidem.
[3] H. Lesêtre, Polygamie, Diction. de la Bible, V. 510